Instruções normativas
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Diretoria de administração e finanças instruções de serviços/normativas – atualizadas em 27/11/2017 instruções de serviços – 2017. Incluir instruções normativas expressamente revogadas incluir instruções normativas expressamente canceladas não é obrigatório o preenchimento de todos os campos. Apenas atos normativos da presidência e dos colegiados do tcu tipo de ato normativo todos: decisões normativas: instruções normativas. Instruções normativas orientações solicitação de indicação solicitação de descentralização solicitação de concessão acompanhamento e monitoramento.

Recursos naturais - instruções normativas e termos de referência instrução normativa 001 in 001 - Área de cobertura florestal mínima preservada. Disciplina o cumprimento das exigências para transferências voluntárias, constantes da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, institui o cadastro Único. Instrução normativa nº 003/dtpi/ccb/2016 estabelece instruções normativas complementares a resolução técnica cbmrs nº 05, parte 03/2016 – processo de. InstruÇÃo normativa nº 1, de 26 de marÇo de 2014 altera a instrução normativa nº 3, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos para a. Instruções normativas instrução normativa nº 01/2015 - ponto eletrônico (interna) - dopa de 22/05/15 instrução normativa nº 02/2015 - registro de.

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